Indicadores Sociais

Pobreza

Segundo PNAD, 2005, 60,5 milhões de pessoas estão na linha da pobreza. O rendimento domiciliar per capita é um dos parâmetros mais usualmente utilizados para a análise das condições socioeconômicas dos moradores. A mensuração do rendimento por meio dos valores transformados em classes de salários mínimos revela que, em 2006, 20,6% dos domicílios urbanos brasileiros estavam na faixa de até ½ salário mínimo de rendimento domiciliar per capita (IBGE, 2006).

Deste volume de indivíduos abaixo da linha de pobreza, 21,7 milhões são indigentes, segundo IPEA, 2006. A Indigência refrere-se a situação em que o indivíduo vive em extrema carência material, não podendo garantir a sua sobrevivência com meios próprios.


Escolaridade

O não acesso a condições financeiras adequadas pode ser uma das causas para o reduzido acesso à educação do país, bem como este pode ser uma causa para a pobreza por não permitir a inclusão social e maior facilidade para obtençao de renda. No Brasil, o analfabetismo é um problema que ainda atinge cerca de 14,6 milhões de pessoas.


Insalubridade

A insalubridade mostra-se como outra possível consequência da dificuldade de obtenção de renda. O acesso a condições de moradia adequadas é um importante componente da qualidade de vida da população e pode ser averiguado a partir de atributos como: espaço adequado ao tamanho das famílias, disponibilidade de serviços de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos, segurança da posse e preços compatíveis com os níveis de renda da população (IPEA, 2005).

A ausência de saneamento básico adequado ainda tinge 28,7% da população urbana brasileira em 2004 (IPEA, 2005). A gravidade da situação do esgotamento sanitário no país fica ainda mais evidente quando se têm em conta que apenas 1/3 do esgoto coletado recebe algum tipo de tratamento, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento básico de 2000.

Mediante os dados acima, torna-se evidente que a dificuldade de acesso a renda, condições precárias de higiene, a falta de informação e escolaridade, bem como a cultura do desperdício e à distribuição não igualitária de alimentos produzidos no Brasil para todos os seus habitantes são fatores (sejam eles isolados ou associados) relevantes e predisponentes para o agravamento da fome e da insegurança alimentar no país.


FOME E INSEGURANÇA ALIMENTAR

A alimentação é um dos direitos básicos do ser humano, inerente à dignidade e cabe ao Estado o combate à fome (LEÓN, 2005).  Josué de Castro impactou o mundo com sua obra “Geografia da Fome”. Ele já pontuava que o problema da fome associava-se à má distribuição de alimentos.

A fome pode ser entendida de duas maneiras: inicialmente deve-se distinguir a fome aguda, momentânea, da fome crônica. A fome aguda equivale à urgência de se alimentar, a um grande apetite. A fome crônica, permanente, ocorre quando a alimentação diária, habitual, não propicia ao indivíduo energia suficiente para a manutenção do seu organismo e para o desempenho de suas atividades cotidianas (MONTEIRO, 2003). Segundo FAO, 2002, 15,6 milhões de pessoas passam fome no Brasil.

Já a definição de segurança alimentar adotada pelo governo brasileiro, pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e que serve como base para a definição de políticas públicas de promoção da segurança alimentar, consiste no acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como princípio práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam socialmente aceitáveis, de forma permanente, levando-se em conta o aspecto higiênico-sanitário dos alimentos, assegurando qualidade e prevenindo perigos e riscos a saúde (SANTOS & SANTOS,2007; OLIVEIRA et al, 2008; TAVOLARO et al, 2006).

Porém uma boa parte da população brasileira vive em estado de insegurança alimentar (FAVARO, et al. 2007). De acordo IBGE, 2006, 72 milhões de brasileiros (39,8% da população) não gozam do direito de segurança alimentar e nutricional, sendo 13,921 milhões considerados casos graves em decorrência da subnutrição.

Consideram-se subnutridos aqueles que não possuem o acesso adequado ao alimento, de acordo com a FAO, que constata em 2002, uma prevalência de 14,4 milhões de subnutridos no Brasil, tornando nosso país o 6º campeão em subnutrição na escala mundial de acordo com dados do AKATU (2003).

O PNAD, 2004 classifica a insegurança alimentar como leve quando menos de um integrante da família se preocupa com a falta de dinheiro para compra de comida, como moderada a situação considerada como leve associada à perda de qualidade na alimentação por falta de dinheiro, e como grave a insegurança moderada associada à redução da quantidade de alimentos por falta de dinheiro.

Na economia brasileira, o acesso diário aos alimentos depende essencialmente do poder aquisitivo do indivíduo fazendo com que os estratos sociais de maior pobreza sejam mais sensíveis a condição de insegurança alimentar, impactando negativamente no bem estar e na qualidade de vida das famílias e seus membros, levando a crer que a alimentação constitui-se no próprio direito a vida, sobrepondo-se a qualquer outra razão que possa justificar sua negação, seja de ordem econômica ou política (PANIGASSI et al, 2008;). Explica-se desta forma porque a insegurança alimentar moderada e grave concentra-se em famílias com maior número de membros, menor renda, maior aglomeração intradomiciliar, expostas a condição de saneamento básico precária e cujos responsáveis e membros têm menor escolaridade.

Os modelos de consumo alimentar atuais são marcados pela desigualdade, e altamente influenciados por condições socioeconômicas, indo desde a insuficiência até o desperdício de alimentos, levando a desequilíbrios nutricionais, ao lado de formas tradicionais de desnutrição, deixando explícita a correlação positiva entre dieta e risco de morbimortalidade. (CORRÊA et al, 2008).

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